PROPOSTAS PARA UMA ATUAÇÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL E PRESENTE
Maria Amélia • Candidata a Deputada Estadual por São Paulo
Propostas possíveis, com objetivos claros
e atuação responsável no Legislativo Estadual.
Experiência para transformar demandas em caminhos possíveis
A experiência construída ao longo de dois mandatos como vereadora ensinou-me, acima de tudo, a compreender o verdadeiro papel do Poder Legislativo e as possibilidades que um mandato possui para transformar as demandas da população em políticas públicas.
Desde a minha primeira campanha, sempre busquei apresentar propostas possíveis, com objetivos claros e caminhos reais. Agora, o compromisso é levar essa mesma forma de atuação para o Legislativo Estadual: conhecer os problemas de perto, construir soluções e, principalmente, demonstrar de que maneira uma Deputada Estadual pode contribuir para que elas se tornem realidade.
Mais do que apresentar promessas, as propostas apresentadas representam compromissos de atuação.
Por meio da elaboração e aprimoramento de leis, da fiscalização, da discussão do orçamento estadual, da atuação nas comissões parlamentares e da articulação com o Governo do Estado, municípios, instituições e sociedade civil, o objetivo será trabalhar pelo desenvolvimento do Estado e pela ampliação de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas.
O Vale do Paraíba tem enorme importância econômica, social, histórica e estratégica para o Estado de São Paulo. Quero contribuir para fortalecer ainda mais essa vocação regional e, ao mesmo tempo, trabalhar para que seus municípios tenham mais apoio e instrumentos para garantir dignidade, segurança, oportunidades de emprego, e acesso a políticas públicas efetivas e de qualidade.
1. PROTEÇÃO À MULHER E
À CRIANÇA
Expansão da rede de proteção à mulher e à criança
Fortalecer a rede de proteção às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, promovendo maior articulação entre Estado, municípios, Poder Judiciário, forças de segurança e demais instituições responsáveis pelo atendimento.
A atuação no Legislativo Estadual estará voltada à promoção de discussões e articulações que contribuam para a ampliação das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar, para o fortalecimento dos serviços especializados e para que políticas públicas apresentem bons resultados, permitindo que experiências bem-sucedidas, possam chegar a outras regiões do Estado.
Também será prioridade incentivar a ampliação de abrigos e estruturas de acolhimento para mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica.
Ampliar políticas de proteção e acompanhamento familiar
Incentivar a expansão, para outras regiões do Estado, de políticas que promovam o acompanhamento e a proteção de mulheres e famílias em situação de violência, fortalecendo a atuação integrada entre segurança pública, assistência social, saúde e demais serviços da rede protetiva.
O objetivo é contribuir para que a vítima encontre uma rede preparada não apenas para o atendimento da situação de violência, mas também para oferecer suporte durante o processo de reconstrução de sua vida.
Autonomia financeira para mulheres vítimas de violência
Propor e apoiar mecanismos que incentivem a reserva ou priorização de oportunidades de trabalho nas contratações e serviços vinculados ao Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica, contribuindo para sua autonomia financeira e para a reconstrução de suas vidas.
A autonomia financeira é parte importante do rompimento do ciclo de violência e da construção de novas possibilidades de vida para essas mulheres e suas famílias.
Fortalecimento do atendimento policial especializado
Atuar pelo fortalecimento e pela ampliação dos serviços policiais especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência, buscando garantir estruturas adequadas, profissionais capacitados e atendimento humanizado em todas as regiões do Estado.
Atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência
Incentivar a qualificação e o fortalecimento dos serviços de perícia técnica e dos demais atendimentos especializados destinados a crianças e adolescentes vítimas de violência, buscando evitar a revitimização e assegurar um atendimento adequado e humanizado.
2. EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Jovem na escola, futuro em construção
Fortalecer políticas educacionais que tornem a escola mais atrativa para os jovens, incentivando a permanência deles nos bancos escolares e, com isso, ampliando as oportunidades profissionais após a formação.
A proposta contempla a defesa e o fortalecimento do ensino regular no período noturno, garantindo alternativas aos jovens que precisam conciliar os estudos com o trabalho e outras responsabilidades.
Também será prioridade ampliar as oportunidades de formação técnica e profissional, aproximando a educação das novas demandas do mercado de trabalho e incentivando a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, inovação e outras profissões com potencial de geração de emprego e renda.
Mais ensino técnico e formação profissional
Atuar pela expansão do ensino técnico e das oportunidades de formação profissional em diferentes regiões do Estado, fortalecendo uma capacitação profissional conectada às vocações econômicas de cada região, assim como às necessidades do mercado de trabalho local.
A ampliação deverá considerar a diversidade econômica da região e o potencial dela nos setores industrial, tecnológico, de serviços, comércio, turismo e demais atividades capazes de gerar oportunidades para os jovens.
Educação, tecnologia e inovação
Incentivar a ampliação de cursos e programas de formação relacionados à tecnologia e à inovação, preparando os jovens para novas oportunidades profissionais e para as transformações do mercado de trabalho.
3. ESCOLA MAIS SEGURA
Atuar pela construção e pelo fortalecimento de políticas estaduais de segurança escolar, promovendo a integração entre Estado, municípios, escolas e forças de segurança.
Entre as medidas a serem discutidas está a implantação de mecanismos de acionamento rápido das forças de segurança, como botões de emergência ou sistemas equivalentes.
A proposta contempla tanto o fortalecimento da segurança nas escolas estaduais quanto a criação e ampliação de programas estaduais que possam apoiar os municípios interessados em implementar esses mecanismos em suas próprias redes de ensino.
Mais do que equipamentos, a segurança escolar deve ser construída a partir da prevenção, da integração das instituições e da existência de protocolos capazes de garantir respostas rápidas e adequadas diante de situações de risco.
4. SAÚDE
Mais acesso à saúde especializada no Vale do Paraíba
Atuar junto ao Governo do Estado para ampliar o acesso da população do Vale do Paraíba a consultas, exames e tratamentos especializados. A redução das filas e a ampliação da oferta de especialidades exigem planejamento regional, investimentos e articulação entre o Estado e os municípios. O mandato deverá utilizar os instrumentos parlamentares — especialmente a discussão do orçamento, a fiscalização e a articulação institucional — para defender o fortalecimento da assistência especializada na região.
Articular junto ao Governo do Estado, atuar nas discussões orçamentárias e mobilizar os municípios da região em defesa da implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades AME em Jacareí, ampliando o acesso da população aos serviços especializados de saúde e fortalecendo o atendimento regional.
A implantação de um AME em Jacareí poderá contribuir não apenas para o atendimento da população do município, mas também para o fortalecimento da assistência especializada no Vale do Paraíba.
5. DEFESA E CUIDADO COM A PESSOA IDOSA
Política estadual de apoio aos Centros-Dia para Idosos
Incentivar a criação e a ampliação de Centros-Dia para pessoas idosas, estruturando uma política estadual de apoio aos municípios para implantação e manutenção desses espaços.
A proposta busca oferecer acolhimento e atividades durante o dia para idosos que necessitem de acompanhamento, ao mesmo tempo em que proporcionaria suporte às famílias e aos responsáveis que precisem conciliar o cuidado com o trabalho e outras atividades.
6. TURISMO INTEGRADO PARA FORTALECER O VALE DO PARAÍBA
Como proposta de atuação no Legislativo Estadual, propõe-se fortalecer o turismo como instrumento de desenvolvimento econômico e regional, articulando as diferentes vocações do Vale do Paraíba.
A ideia é apoiar a integração entre turismo religioso, cicloturismo, turismo rural, patrimônio histórico e o potencial turístico do Rio Paraíba do Sul, contribuindo para que iniciativas já existentes ganhem maior estrutura, divulgação e capacidade de gerar emprego e renda.
Jacareí demonstra o potencial dessa integração, com experiências já desenvolvidas no cicloturismo, nas rotas rurais e na conexão com os caminhos de peregrinação em direção a Aparecida. A proposta é utilizar esse conhecimento local como referência para estimular uma política regional mais articulada, conectando municípios, roteiros e atrativos turísticos do Vale.
No Legislativo Estadual, a atuação estará voltada à modernização da legislação do setor, à articulação com o Governo do Estado e os municípios e à busca por investimentos em sinalização, infraestrutura, segurança e promoção turística, fortalecendo rotas regionais e transformando o turismo em uma oportunidade concreta de desenvolvimento para toda a região.
7. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fortalecimento de quem gera emprego nas cidades
Construir propostas que contribuam para melhorar o ambiente de negócios para pequenos empreendedores e empresas, estimulando a geração de emprego e renda nos municípios.
Incentivo às micro e pequenas empresas
Propor e apoiar medidas estaduais que reduzam barreiras e criem incentivos para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, especialmente aquelas que geram emprego e movimentam a economia local.
Valorização do comércio local
Incentivar políticas que fortaleçam o comércio e os prestadores de serviços locais, inclusive discutindo mecanismos que ampliem a participação dos pequenos negócios nas oportunidades geradas pelas políticas públicas do Estado.
Investimento em ensino superior
Criar uma agenda permanente de expansão e fortalecimento do ensino superior público no Vale do Paraíba, articulando ações junto com o Governo do Estado, universidades estaduais e federais, Fatecs, municípios e instituições comunitárias e privadas de pesquisa.
Vale de inovação
Propor a instituição de uma política estadual denominada Vale da Inovação, na região do Vale do Paraíba, conectando universidades, centros de pesquisa, startups, municípios, grandes empresas e Governo do Estado.